Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Pedidos de falência caem com nova lei

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro

Denunciado por crimes de dispensa ilegal de licitação e utilização indevida de serviços públicos, o prefeito de Elói Mendes (MG), Paulo Roberto Belato de Carvalho, deverá ter a denúncia reavaliada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.